No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a organização dos níveis progressivos de assistência à saúde pressupõe que a atenção primária à saúde, por ser a porta de entrada preferencial e ordenadora do cuidado, deve resolver todos os agravos de saúde da população adscrita, de modo que a referência a níveis de maior complexidade tecnológica ocorra apenas em situações excepcionais e desde que esgotados todos os recursos diagnósticos e terapêuticos disponíveis na atenção básica.