No contexto da organização dos níveis progressivos de assistência à saúde no SUS, a Atenção Primária à Saúde (APS) é concebida como porta de entrada preferencial e ordenadora do cuidado, mas não como nível exclusivo de acesso, de modo que os serviços de urgência e emergência também podem ser procurados diretamente pelo usuário, sem necessidade de encaminhamento prévio pela APS.