No âmbito da Resolução CDA/AgSUS nº 16/2024, que aprova a atuação da AgSUS em cooperação com o Ministério da Saúde, a referida resolução estabelece que a cooperação técnica entre a AgSUS e o Ministério da Saúde para o concurso AgSUS-nacional deve ser formalizada por meio de acordo de cooperação técnica específico, com vigência máxima de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período, sendo vedada a participação de servidores do Ministério da Saúde na comissão organizadora do certame.