No âmbito da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), a educação permanente é concebida como aprendizagem no trabalho, em que o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho, tomando como referência as necessidades de saúde das pessoas e das populações, a reorganização do processo de trabalho e a ampliação da resolutividade do sistema. Nesse contexto, a PNEPS estabelece que as ações de educação permanente devem ser financiadas exclusivamente com recursos federais, vedada a participação financeira dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sob pena de descaracterizar o caráter nacional da política.