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Fazer questões aleatórias de Direito Tributário
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Conceito, fontes e princípios; Sistema Tributário Nacional
118 questões
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Limitações do poder de tributar; isenção, imunidade e não incidência
72 questões
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Espécies de tributos; taxas e preços públicos; contribuições sociais
88 questões
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Competência tributária; impostos da União, Estados, DF e Municípios
79 questões
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Repartição das receitas tributárias (arts. 145 a 162 da CF)
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Código Tributário Nacional: legislação tributária, vigência, aplicação, interpretação e integração
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Obrigação tributária principal e acessória; fato gerador; sujeição ativa e passiva; capacidade tributária
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Crédito tributário: lançamento, suspensão, extinção e exclusão; incentivos fiscais; dívida ativa
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Ordem Social e Seguridade Social (saúde, previdência e assistência social)
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