Interfaces do direito da criança e do adolescente com outros ramos

Fazer questões aleatórias de Interfaces do direito da criança e do adolescente com outros ramosEstamos preparando questões pra esse temaComeçar agora Assistir às aulas deste tema83 aulas disponíveis

Subtemas

Direito ao nome; retificação de nome e gênero de adolescentes transFazer questões

Poder familiar, guarda, tutela, adoção, parentalidade biológica e socioafetiva, multiparentalidade, reconhecimento de paternidade e reprodução humana assistida

Fazer questões

Incapacidade civil etária, casamento de adolescentes e emancipaçãoFazer questões

Responsabilidade civil por ato ilícito praticado por criança e adolescenteFazer questões

Trabalho infantil, trabalho infantil doméstico e proteção no trabalhoFazer questões

Proteção do nascituroFazer questões

Proteção de dados de crianças e adolescentes: exposição digital, sharenting, plataformas digitais, algoritmos e publicidade dirigidaFazer questões

Violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentesFazer questões

Proteção à primeira infância (Lei 13.257/2016)Fazer questões

Direito à imagem, opinião e participação, reunião, associação, liberdade religiosa, de expressão e de locomoçãoFazer questões

Inimputabilidade penal decorrente da condição etáriaFazer questões

Conselhos Tutelares, Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente; resoluções do ConandaFazer questões

Garantias processuais e materiais de adolescentes a quem se atribui ato infracional ou em cumprimento de medida socioeducativaFazer questões

Natureza jurídica da medida socioeducativa e Justiça RestaurativaFazer questões

Publicidade infantilFazer questões

Direito à educação inclusivaFazer questões

Crianças e adolescentes com transtorno mental e/ou deficiência (Leis 10.216/2001, 13.146/2015 e 12.764/2012 e decreto regulamentador)Fazer questões

Rede de Atenção Psicossocial para crianças e adolescentes no SUSFazer questões

Competência legislativa em matéria de Direito da Criança e do AdolescenteFazer questões

Crianças e adolescentes migrantesFazer questões

Orfandade: aspectos jurídicos e políticas públicas específicasFazer questões

Crianças e adolescentes ameaçados de morte: programas de proteção; proteção da mulher vítima de violência doméstica e reflexos na proteção de crianças e adolescentesFazer questões

Direitos de crianças e adolescentes transFazer questões

Direito de opinião e participação de crianças e adolescentes em geral e nos processos judiciais: Defensoria como defensora da criança, curadora especial ou custos vulnerabilisFazer questões

Direitos sexuais e reprodutivos de crianças, adolescentes e jovensFazer questões

Bullying e cyberbullying (Lei 13.185/2015)Fazer questões

Ataques violentos às escolas praticados por adolescentes: causas, medidas preventivas e repressivas e papel da DefensoriaFazer questões

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