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Temas
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica
Teoria do Direito e do Estado em Kelsen (Teoria geral do direito e do Estado)
Cargo
Defensor Público
Fazer questões aleatórias de Teoria do Direito e do Estado em Kelsen (Teoria geral do direito e do Estado)
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Subtemas
O conceito de Direito
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A sanção
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O delito
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O dever jurídico
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A responsabilidade jurídica
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A ordem jurídica
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A hierarquia das normas: norma superior e inferior; estágios da ordem jurídica; transação jurídica; natureza do direito constitucional; ato judicial e norma preexistente; lacunas; conflitos entre normas de diferentes estágios
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Jurisprudência normativa e sociológica: previsão da função jurídica e significado do enunciado jurídico
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O Direito e o Estado
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Os elementos do Estado: território, tempo, povo, conflito de leis, direitos e deveres fundamentais dos Estados e poder do Estado
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A separação de poderes: conceito; legislativo, executivo e judiciário; controle jurídico da administração e da legislação pelos tribunais; papel histórico; separação de poderes e democracia
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Formas de governo: democracia e autocracia
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Formas de organização: centralização e descentralização
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Direito nacional e internacional
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A doutrina do direito natural e o positivismo jurídico: essência do direito positivo; sistemas de normas; significação política da teoria do direito natural
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