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Conhecimentos Específicos — Biólogo
Legislação ambiental, sanitária, de recursos hídricos e saneamento
Cargo
Biólogo
Fazer questões aleatórias de Legislação ambiental, sanitária, de recursos hídricos e saneamento
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Subtemas
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
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Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997); saneamento (Lei nº 11.445/2007 e Lei nº 14.026/2020)
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Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025)
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Resoluções CONAMA nº 357/2005, 396/2008, 430/2011 e 498/2020
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Anexo XX da PRC GM/MS nº 5/2017 (Portarias GM/MS nº 888/2021 e 2.472/2021)
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Código Estadual do Meio Ambiente de SC (Lei nº 14.675/2009)
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Política Estadual de Recursos Hídricos de SC (Lei nº 9.748/1994)
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Política Estadual de Saneamento de SC (Lei nº 13.517/2005) e licenciamento ambiental em SC
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