Painel Geral
Concursos
Aulas
Questões
Entrar
Carregando o concurso…
Montando seus temas…
Voltar
Temas
Conhecimentos Específicos — Assistente Jurídico
Direito Ambiental
Cargo
Assistente Jurídico
Fazer questões aleatórias de Direito Ambiental
Estamos preparando questões pra esse tema
Começar agora
Subtemas
Direito ao meio ambiente na Constituição de 1988
Fazer questões
Licenciamento ambiental
Fazer questões
Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Fazer questões
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
Fazer questões
Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Fazer questões
Responsabilidade civil por danos ambientais
Fazer questões
Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998)
Fazer questões
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Fazer questões
Lei nº 11.445/2007 e Lei nº 14.026/2020: titularidade, prestação regionalizada, tarifas e direitos dos usuários
Fazer questões
Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
Fazer questões
Assistir às aulas deste tema
22 aulas disponíveis
