Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesIDECANProva: IFCE 2021 · professor de ensino basico tecnico e tecnologico area educacao 2
A Lei 9.394/96 recebeu alteração por duas legislações, Lei 10.639/03 e Lei 11.645/08, que tratam de alterações curriculares para incluir culturas historicamente marginalizadas: a cultura afro-brasileira e a cultura dos povos originários de nosso país. A categoria curricular que representa corretamente essa inclusão é
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