Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)CebraspeProva: MPE-AM 2008 · agente tecnico area designer editorial e grafico 2
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. A Constituição Federal de 1988 proíbe a pena de morte em qualquer caso.
Atalhos: A–B marca · Shift+letra corta · Enter confirma
