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Temas
Direito Constitucional — Oficial (QOPM)
Cargo
2º Tenente (Oficial)
Fazer questões aleatórias de Direito Constitucional — Oficial (QOPM)
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Subtemas
Constituição: conceito, classificação, histórico e elementos
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Estrutura da constituição
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Poder constituinte: conceito e titularidade; originário, derivado, difuso e supranacional; mutação, recepção, repristinação e desconstitucionalização
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Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
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Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas; momento; controle difuso e concentrado; ADI, ADO, representação interventiva, ADC e ADPF
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Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos; garantias constitucionais; remédios constitucionais
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Organização do Estado: forma de governo, sistema de governo e forma de Estado; federação brasileira; organização político-administrativa; repartição de competências; União, Estados e Municípios; Administração Pública; servidores públicos
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Organização dos Poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário
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Funções essenciais à Justiça
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Defesa do Estado e das instituições democráticas
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Ordem social
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Constituição do Estado de Pernambuco
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Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada
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