Uma empresa de capital aberto, listada no Novo Mercado da B3, está reestruturando seus órgãos de governança para se adequar às melhores práticas e às exigências regulatórias. O estatuto social propõe as seguintes disposições:
- I. O conselho de administração será composto por sete membros, sendo que o conselheiro presidente do conselho também acumulará o cargo de diretor-presidente da companhia, para garantir maior agilidade decisória.
- II. O conselho fiscal será de funcionamento permanente e terá cinco membros, dos quais dois serão indicados pelos acionistas minoritários e um pelos detentores de ações preferenciais, se houver.
- III. A secretaria de governança será vinculada diretamente ao conselho de administração, com a atribuição de assessorar o conselho e os comitês, além de garantir a observância das normas de governança.
- IV. Os comitês de auditoria, de riscos e de remuneração serão compostos exclusivamente por membros do conselho de administração, sendo que o comitê de auditoria deverá ter pelo menos um membro com experiência comprovada em contabilidade societária.
Considerando as normas legais e regulamentares aplicáveis, bem como as melhores práticas de governança corporativa, assinale a alternativa que apresenta a análise correta das disposições acima.
