Painel Geral
Concursos
Aulas
Entrar
Carregando o concurso…
Montando seus temas…
Voltar
Assuntos
Legislação Federal
Decretos
Cargo
Analista Legislativo - Consultor Legislativo - Área: XIV
Fazer questões aleatórias de Decretos
44 questões disponíveis nesse escopo
Começar agora
Subassuntos
Decreto n.º 11.856/2023 - Institui a Política Nacional de Cibersegurança e o Comitê Nacional de Cibersegurança.
1 questões
Fazer questões
Decreto n.º 4.829/2003 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr, sobre o modelo de governança da Internet no Brasil, e dá outras providências
3 questões
Fazer questões
Decreto nº 1.946/1996 - Cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF
Fazer questões
Decreto nº 11.659/2023 - Regulamenta o disposto no inciso VII do § 2º, no § 3º e no § 5º do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para estabelecer o percentual de distribuição de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Fazer questões
Decreto nº 3.000/99 - Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Fazer questões
Decreto nº 4.887/2003 - Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos.
Fazer questões
Decreto nº 5.741/2006 - Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências.
Fazer questões
Decreto nº 6.949/2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Fazer questões
Decreto nº 660/1992 - Institui o Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.
Fazer questões
Decreto nº 7.053/2009 - Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências.
Fazer questões
Decreto nº 7.246/2010 - Regulamenta a Lei no 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados, as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá
Fazer questões
Decreto nº 8.772/2016 - Regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso suste
Fazer questões
Decreto nº 9.013/2017 - Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal - RIISPOA
Fazer questões
Decreto nº 9.203/2017 - Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Fazer questões
Assistir às aulas deste assunto
16 aulas disponíveis
