Painel Geral
Concursos
Aulas
Questões
Entrar
Carregando o concurso…
Montando seus temas…
Voltar
Temas
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
Cargo
Delegado
Fazer questões aleatórias de Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
Estamos preparando questões pra esse tema
Começar agora
Subtemas
Constituição Federal de 1988 (artigos 1º, 3º, 4º e 5º)
Fazer questões
Constituição do Estado da Bahia (Capítulo XXIII - Do Negro)
Fazer questões
Lei Federal nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Fazer questões
Lei Federal nº 7.716/1989 - Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
Fazer questões
Decreto Federal nº 65.810/1969 - Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
Fazer questões
Decreto Federal nº 4.377/2002 - Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Fazer questões
Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
Fazer questões
Código Penal Brasileiro (artigo 140 - injúria)
Fazer questões
Lei Federal nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
Fazer questões
Lei Federal nº 2.889/1956 - Crime de Genocídio
Fazer questões
Lei Federal nº 7.437/1985 - Lei Caó
Fazer questões
Lei Estadual nº 14.521/2022 - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais
Fazer questões
Lei Estadual nº 13.182/2014 - Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia
Fazer questões
Lei Federal nº 10.678/2003 e alterações
Fazer questões
Lei Federal nº 13.341/2016
Fazer questões
Lei Federal nº 14.600/2023
Fazer questões
Decreto Federal nº 4.886/2003 - Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Fazer questões
Assistir às aulas deste tema
38 aulas disponíveis
