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Temas
Direito Civil
Cargo
Juiz de Direito Substituto
Fazer questões aleatórias de Direito Civil
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Subtemas
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
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Sistema do Código Civil; princípios gerais do Direito; unidade sistemática e pluralidade de fontes; codificação e constitucionalização das relações interprivadas
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Direito subjetivo, direito potestativo, faculdade jurídica e direitos imprescritíveis; relação jurídica e situações subjetivas existenciais e patrimoniais
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Das pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade e ausência; liberdade, autonomia e novas tecnologias
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Da personalidade jurídica; teorias da desconsideração da personalidade jurídica; do domicílio
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Dos bens: classificações; benfeitorias; bens públicos e particulares
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Dos fatos jurídicos e do negócio jurídico: existência, validade e eficácia; interpretação; defeitos; invalidade; simulação; prova; Lei da Usura (Decreto nº 22.626/1933)
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Dos atos jurídicos lícitos e ilícitos; requisitos do ato ilícito; excludentes
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Prescrição e decadência
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Das obrigações: modalidades, solidariedade, transmissão, adimplemento, inadimplemento, extinção e mora
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Contratos em geral: normas gerais, autonomia da vontade, função social, pós-eficácia contratual; Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019)
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Formação dos contratos; estipulação em favor de terceiro; promessa de fato de terceiro; vícios redibitórios; evicção; contratos aleatórios; contrato preliminar; contrato com pessoa a declarar
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Boa-fé objetiva; extinção do contrato, distrato e cláusula resolutiva; exceção do contrato não cumprido; revisão contratual, imprevisão e onerosidade excessiva; teoria da base do negócio
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Classificação dos contratos; gestão de negócios; civil law e common law
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Contratos em espécie (típicos); contratos atípicos; contratos agrários (parceria e arrendamento)
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Atos unilaterais: promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido e enriquecimento sem causa
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Responsabilidade civil e obrigação de indenizar; novo direito de danos; imputação e nexo causal
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Da posse: classificação, aquisição, efeitos, perda e proteção possessória
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Da propriedade e dos direitos reais: aquisição, perda, vizinhança, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, promitente comprador, penhor, hipoteca, anticrese, alienação fiduciária, usucapião
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Direito das famílias (direitos pessoais): casamento, dissolução, separação e divórcio; parentesco, filiação, adoção, poder familiar; guarda compartilhada; tutela e curatela; medidas protetivas (Lei nº 11.340/2006)
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União estável, concubinato e união homoafetiva
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Direito de família (direitos patrimoniais): regimes de bens; usufruto e administração dos bens de filhos menores; alimentos; bem de família
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Direito das sucessões: sucessão legítima e testamentária, inventário e partilha; disposições finais e transitórias do Código Civil (arts. 2.028 a 2.046)
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Registros públicos (Lei nº 6.015/1973 e Provimento CNJ nº 149/2023); serviços notariais e de registro (Lei nº 8.935/1994); Lei nº 14.382/2022 (SERP)
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Legislação civil extravagante
8 subtemas
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151 aulas disponíveis
