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Temas
Direito Penal
Teoria do crime
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Juiz de Direito Substituto
Fazer questões aleatórias de Teoria do crime
Estamos preparando questões pra esse tema
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Subtemas
Delito: conceito formal, material e analítico; classificação dos delitos
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Teorias da ação; causas de exclusão da ação; relação de causalidade e imputação do resultado; delitos omissivos próprios e impróprios
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Tipicidade; tipo doloso e tipo culposo; dolo eventual e culpa consciente; princípio da confiança; erro de tipo
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Ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular de direito e consentimento do ofendido
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Culpabilidade: imputabilidade, actio libera in causa, consciência da ilicitude, erro de proibição e exigibilidade de conduta diversa
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Etapas do delito: consumação e tentativa; desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior; crime impossível; delito putativo e agente provocador
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Sujeitos do delito; responsabilidade penal da pessoa jurídica
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Concurso de pessoas: autoria e participação
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Concurso de delitos: concurso material, formal e crime continuado
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38 aulas disponíveis