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Temas
Direito Penal
Teoria da pena e execução penal
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Juiz de Direito Substituto
Fazer questões aleatórias de Teoria da pena e execução penal
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Teoria das circunstâncias: judiciais, agravantes e atenuantes, reincidência, causas de aumento e de diminuição e qualificadoras
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Teorias da pena: conceito, espécies, fundamentos e fins; classificação das penas
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Sistemas penitenciários; princípios, objeto e aplicação da Lei de Execução Penal; classificação dos condenados, assistência, trabalho, deveres, direitos e disciplina do preso
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Órgãos da execução penal e estabelecimentos penais
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Penas privativas de liberdade e sua execução: regimes, detração, remição, progressão e regressão, monitoração eletrônica, permissão de saída e saída temporária
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Penas restritivas de direitos e pena de multa: espécies, conversão e execução
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Determinação e individualização da pena; dosimetria
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Suspensão condicional da pena (sursis) e livramento condicional
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Medidas de segurança: pressupostos, espécies, duração e execução
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Processo judicial na execução penal; agravo em execução; conversões e incidentes; excesso ou desvio
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Efeitos da condenação e reabilitação
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Condições objetivas de punibilidade e escusas absolutórias
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Causas de extinção da punibilidade
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