Painel Geral
Concursos
Aulas
Questões
Entrar
Carregando o concurso…
Montando seus temas…
Voltar
Temas
Direito Penal
Fundamentos e teoria da lei penal
Cargo
Juiz de Direito Substituto
Fazer questões aleatórias de Fundamentos e teoria da lei penal
Estamos preparando questões pra esse tema
Começar agora
Subtemas
Direito Penal: conceito, funções e caracteres; ciências penais e disciplinas auxiliares
Fazer questões
Escolas e tendências penais; evolução epistemológica (positivismo, neokantismo, finalismo e funcionalismo); Direito Penal do Inimigo
Fazer questões
Princípios fundamentais do Direito Penal (legalidade, dignidade, culpabilidade, exclusiva proteção de bens jurídicos, intervenção mínima, individualização da pena, proporcionalidade, humanidade, adequação social, insignificância)
Fazer questões
Bem jurídico-penal: conceito e delimitação; bem jurídico individual e transindividual; objeto do crime
Fazer questões
Teoria da lei penal: fontes; norma e lei penal; lei penal em branco; interpretação e analogia
Fazer questões
Âmbito temporal da lei penal: irretroatividade, retroatividade benéfica, lei excepcional ou temporária e tempo do crime
Fazer questões
Âmbito espacial da lei penal: territorialidade, lugar do delito, extraterritorialidade e imunidades; extradição, deportação e expulsão
Fazer questões
Assistir às aulas deste tema
34 aulas disponíveis
