Painel Geral
Concursos
Aulas
Questões
Entrar
Carregando o concurso…
Montando seus temas…
Voltar
Temas
Direito Financeiro e Tributário
Cargo
Juiz de Direito Substituto
Fazer questões aleatórias de Direito Financeiro e Tributário
Estamos preparando questões pra esse tema
Começar agora
Subtemas
Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações constitucionais ao poder de tributar, repartição de competências e de receitas tributárias
Fazer questões
Tributos: conceito, natureza jurídica específica, tributos diretos e indiretos; fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade
Fazer questões
Espécies tributárias: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais; preços públicos, tarifas e pedágio
Fazer questões
Competência tributária e capacidade tributária ativa
Fazer questões
Imunidades tributárias
Fazer questões
Normas gerais de direito tributário: fontes; vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária
Fazer questões
Norma jurídica tributária e regra-matriz de incidência tributária
Fazer questões
Fato gerador da obrigação tributária
Fazer questões
Obrigação tributária: sujeito ativo e passivo, solidariedade, capacidade e domicílio tributário
Fazer questões
Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, infrações e substituição tributária
Fazer questões
Constituição do crédito tributário: lançamento
Fazer questões
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Fazer questões
Extinção do crédito tributário
Fazer questões
Exclusão do crédito tributário: isenção e anistia
Fazer questões
Infrações e sanções tributárias
Fazer questões
Garantias e privilégios do crédito tributário
Fazer questões
Administração tributária: fiscalização, dívida ativa e protesto de CDA, certidões negativas
Fazer questões
Processo judicial tributário: execução fiscal, cautelar fiscal, ações declaratória, anulatória, consignatória e de repetição de indébito; mandado de segurança
Fazer questões
Tributos da União, dos Estados e dos Municípios
Fazer questões
Tributação internacional; dupla tributação; incentivos fiscais; evasão e elisão tributárias
Fazer questões
Direito Financeiro: sede constitucional, objeto e fontes; atividade financeira do Estado; orçamento público, PPA, LDO e LOA; Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000); Lei nº 4.320/1964
Fazer questões
Assistir às aulas deste tema
66 aulas disponíveis
