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Temas
Direito Constitucional
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Juiz Substituto
Fazer questões aleatórias de Direito Constitucional
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Subtemas
Constituição: conceito e classificação; conteúdo; normas constitucionais materiais e formais; supremacia da Constituição
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Estado Democrático de Direito: conceito, fundamentos constitucionais e princípio da República
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Interpretação da Constituição: hermenêutica, teorias da interpretação, interpretação conforme e mutação constitucional
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Aplicabilidade das normas constitucionais: classificação quanto à eficácia e à aplicabilidade
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Controle de constitucionalidade: sistemas, sistema brasileiro, instrumentos, efeitos das declarações e inconstitucionalidade por omissão
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Poder Constituinte: originário, derivado e estadual; legitimidade e limites
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Poder Legislativo: organização e competências; processo legislativo; CPIs e controle jurisdicional; imunidades parlamentares; fiscalização orçamentária e Tribunais de Contas
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Poder Judiciário: organização, STF, STJ, súmula vinculante, CNJ e Justiça dos Estados
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Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia e Advocacia Pública e Defensoria
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Poder Executivo: princípios constitucionais da Administração Pública; presidencialismo e parlamentarismo; mandato e responsabilidade do Chefe do Executivo; medidas provisórias; estado de sítio e estado de defesa
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Estrutura federativa: repartição de competências; União, Estados, Municípios e Distrito Federal; consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005); intervenção nos Estados e Municípios
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Direitos e garantias fundamentais: formação histórica, natureza, eficácia e classificação
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Direitos individuais: vida, privacidade, dignidade, igualdade, liberdade e propriedade (função social e limitações)
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Direitos sociais: direitos dos trabalhadores; educação e cultura; meio ambiente; crianças e idosos; seguridade social; comunicação social
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Nacionalidade e direitos políticos; inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990); partidos políticos (Lei nº 9.096/1995)
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Ações constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção, ação civil pública, ação popular, ADC, ADI e ADPF
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Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
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Direitos territoriais dos povos indígenas; demarcação de terras indígenas; Lei nº 14.701/2023 e jurisprudência constitucional
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