Painel Geral
Concursos
Aulas
Entrar
Carregando o concurso…
Montando seus temas…
Voltar
Assuntos
Legislação Federal
Leis
Leis de nº 9.001 à 10.000
Cargo
Analista Ambiental - Área Biologia
Fazer questões aleatórias de Leis de nº 9.001 à 10.000
Começar agora
Subassuntos
Lei nº 9.433/1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Fazer questões
Lei nº 9.605/1998 - Dispõe Sobre as Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente, e dá Outras Providências.
Fazer questões
Lei nº 9.966/2000 - Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
Fazer questões
Lei nº 9.985/2000 - Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Fazer questões
Assistir às aulas deste assunto
4 aulas disponíveis
