Lei 8.080/1990CebraspeProva: SEAD-PA 2004 · auxiliar administrativo
A organização e o funcionamento do SUS estão estabelecidos na Lei Orgânica de Saúde. Com relação às atribuições do SUS e à Lei Orgânica de Saúde, julgue os itens que se seguem. A vigilância ambiental e a orientação alimentar são atribuições do SUS, que tem, assim, a obrigação de fornecer cestas básicas à população economicamente incapaz de manter uma dieta satisfatória.