A organização e o funcionamento do SUS estão estabelecidos na Lei Orgânica de Saúde. Com relação às atribuições do SUS e à Lei Orgânica de Saúde, julgue os itens que se seguem. A afirmativa “saúde é um direito de todos e um dever do Estado” expressa o princípio da integralidade da assistência à saúde, estabelecido no SUS.