Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)CebraspeProva: TCE-PA 2016 · auditor de controle externo area comunicacao especialidade jornalismo
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito de resposta, julgue os itens seguintes. Os meios de comunicação devem prover o direito de resposta, quando os danos morais tenham como origem comentários feitos por usuários da Internet, a partir de notícias, reportagens ou outros conteúdos midiáticos.
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