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Temas
Direito Constitucional
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Juiz Substituto
Fazer questões aleatórias de Direito Constitucional
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Subtemas
Constituição: conceito, classificação, conteúdo; interpretação; aplicabilidade das normas; teoria geral da Constituição
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Princípios fundamentais (Título I - arts. 1º a 4º); Estado Democrático de Direito
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Controle de constitucionalidade; sistemas, instrumentos, efeitos; controle de convencionalidade
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Poder Constituinte
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Organização dos Poderes (Legislativo, Executivo, Judiciário); funções essenciais à Justiça
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Organização do Estado; estrutura federativa; União, Estados, Municípios, DF; repartição de competências; intervenção; Administração Pública
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Direitos e garantias fundamentais; direitos individuais, sociais, de nacionalidade e políticos; remédios constitucionais
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Ações constitucionais (habeas corpus, habeas data, MS, mandado de injunção, ação popular, ACP, ADC, ADI, ADPF)
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Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; marco temporal indígena
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