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Temas
Direito Penal
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Juiz Substituto
Fazer questões aleatórias de Direito Penal
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Subtemas
Conceito, funções e caracteres; ciências penais; escolas e tendências penais; evolução epistemológica; Direito Penal do Inimigo
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Princípios fundamentais do Direito Penal (legalidade, culpabilidade, intervenção mínima, insignificância etc.)
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Teoria da lei penal; fontes; norma penal em branco; aplicação e âmbito temporal e espacial da lei penal; extraterritorialidade
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Teoria geral do crime; fato típico; tipicidade; tipo doloso e culposo; erro; ilicitude; culpabilidade; iter criminis; tentativa
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Concurso de pessoas; autoria e participação
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Teoria das circunstâncias; teorias da pena; penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa; fixação; sursis; livramento condicional; medidas de segurança; execução penal
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Punibilidade; causas de extinção; prescrição
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Crimes contra a pessoa
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Crimes contra o patrimônio
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Crimes contra a propriedade imaterial; contra a organização do trabalho; contra o sentimento religioso e respeito aos mortos
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Crimes contra a dignidade sexual; contra a família
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Crimes contra a incolumidade pública; contra a paz pública; contra a fé pública
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Crimes contra a administração pública
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Crimes contra o Estado Democrático de Direito
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Legislação penal especial (Drogas, Maria da Penha, Desarmamento, Crimes Hediondos, Tortura, Lavagem, Trânsito, Abuso de Autoridade, Crimes Ambientais, Organizações Criminosas etc.)
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