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Temas
Direito Eleitoral
Cargo
Juiz Substituto
Fazer questões aleatórias de Direito Eleitoral
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Subtemas
Conceito, fundamentos, fontes e princípios; aplicação subsidiária do CPC
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Do alistamento eleitoral; domicílio eleitoral; cadastro eleitoral
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Direitos políticos; sufrágio; voto; sistemas eleitorais
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Coligações; registro de candidatos; elegibilidade e inelegibilidade; Lei das Inelegibilidades (LC 64/90)
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Dos partidos políticos (Lei nº 9.096/1995); fidelidade; finanças; fundo partidário
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Da votação, apuração, diplomação; órgãos da Justiça Eleitoral; Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965)
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Propaganda eleitoral; condutas vedadas; Ministério Público Eleitoral; Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997)
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Processo penal eleitoral; crimes eleitorais; recursos eleitorais; ações eleitorais (AIRC, AIME, AIJE)
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