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Temas
Direito Processual Penal
Cargo
Juiz Substituto
Fazer questões aleatórias de Direito Processual Penal
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Interpretação e aplicação da norma processual penal; processo penal à luz da Constituição; noções introdutórias
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Do inquérito policial; investigação
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Da ação penal e da ação civil ex delicto
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Da competência (jurisdição e competência)
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Das questões e processos incidentes
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Da prova
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Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça (sujeitos do processo)
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Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
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Das citações e intimações (comunicação dos atos processuais)
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Da sentença penal
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Do processo comum e dos processos especiais (procedimento)
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Das nulidades
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Dos recursos em geral; meios autônomos de impugnação
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Reforma do Processo Penal (Pacote Anticrime - Lei nº 13.964/2019); execução da pena; leis especiais processuais penais
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