• AAs exigências referentes aos recursos humanos do serviço de saúde incluem profissionais de nível superior, apenas, podendo ser de quadro próprio ou terceirizado
• BNão há necessidade dos disponibilização dos registros de formação e qualificação dos profissionais, desde que desempenhem adequadamente as suas funções
• CO serviço de saúde deve possuir equipe multiprofissional dimensionada de acordo com seu perfil de demanda
• DO serviço de saúde deve promover a capacitação de seus profissionais durante e após o início das atividades e de forma permanente em conformidade com as atividades desenvolvidas

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