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Direito Constitucional (2º Tenente)
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Oficial Combatente
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Constituição: conceito, classificação, histórico e elementos
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Estrutura da constituição
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Poder constituinte
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Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
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Controle de constitucionalidade
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Funções essenciais à Justiça
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Defesa do Estado e das instituições democráticas
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Constituição do Estado de Pernambuco
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Súmulas, jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e legislação relacionada
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Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
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Lei Federal nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude
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Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
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