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Direito Civil
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Juiz de Direito Substituto
Fazer questões aleatórias de Direito Civil
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Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro
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Sistema do Código Civil; princípios gerais; constitucionalização do Direito Civil; direito subjetivo e situações jurídicas
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Das pessoas naturais e jurídicas; personalidade e capacidade; direitos da personalidade; desconsideração da personalidade jurídica
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Dos bens
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Fatos jurídicos e negócio jurídico; defeitos e invalidade; atos lícitos e ilícitos
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Prescrição e decadência
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Da prova
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Das obrigações: modalidades, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento; preferências e privilégios creditórios
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Contratos em geral: teoria geral, princípios, formação, revisão e extinção
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Contratos em espécie; contratos agrários
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Atos unilaterais; enriquecimento sem causa; pagamento indevido
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Responsabilidade civil; novo direito de danos; responsabilidade civil digital
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Posse e proteção possessória
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Direitos reais; propriedade; usucapião; condomínio; direitos de vizinhança; superfície, servidões, usufruto
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Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese
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Direito das famílias; casamento; união estável; filiação; alimentos; tutela, curatela e tomada de decisão apoiada
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Direito das sucessões; sucessão legítima e testamentária; inventário e partilha; herança digital
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Disposições finais e transitórias do Código Civil (arts. 2.028 a 2.046)
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Registros públicos (Lei nº 6.015/1973, Lei nº 8.935/1994, Lei nº 14.382/2022)
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Legislação civil extravagante: alienação fiduciária, incorporações, locação de imóveis urbanos, LGPD, Marco Civil da Internet
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