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Direito Empresarial
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Juiz de Direito Substituto
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Origens, teoria e princípios do Direito Empresarial
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Empresário; EIRELI; ME e EPP; registro, nome empresarial, prepostos e escrituração
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Teoria geral das sociedades; sociedades em espécie; S.A. (Lei nº 6.404/1976); operações societárias; dissolução
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Estabelecimento empresarial; propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996)
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Concorrência empresarial e Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (Lei nº 12.529/2011)
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Contratos mercantis; compra e venda mercantil; distribuição, franquia, representação comercial
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Contratos bancários; alienação fiduciária; arrendamento mercantil; seguro
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Títulos de crédito
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Recuperação judicial, extrajudicial e falência (Lei nº 11.101/2005); crimes falimentares
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Sociedade Anônima do Futebol (Lei nº 14.193/2021)
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Marco Legal das Startups (LC nº 182/2021)
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