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Direito Processual Penal
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Juiz de Direito Substituto
Fazer questões aleatórias de Direito Processual Penal
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Processo penal em geral; fontes, princípios e sistemas processuais
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Norma processual penal: interpretação, integração e eficácia no tempo e no espaço
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Investigação criminal e inquérito policial
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Ação penal; ação civil ex delicto; jurisdição e competência; sujeitos processuais
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Medidas cautelares pessoais e reais; prisão, liberdade provisória e audiência de custódia; questões e processos incidentes
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Comunicação dos atos; provas (inclusive prova digital e cadeia de custódia); nulidades
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Atos jurisdicionais; sentença; coisa julgada
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Recursos; habeas corpus; revisão criminal; mandado de segurança criminal; correição parcial
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Processos e procedimentos em espécie
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Legislação processual penal especial (depoimento especial, drogas, interceptação, Juizados, organizações criminosas, Maria da Penha, LEP)
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Súmulas e jurisprudência do STF e STJ
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