Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º da CF)CebraspeProva: SEJUS-ES 2006 · agente penitenciario policia penal
Acerca do que dispõe a CF a respeito de crimes e tratamento dos presos, julgue os itens seguintes. Por força constitucional, são inafiançáveis os crimes de racismo e de tortura.
Atalhos: A–B marca · Shift+letra corta · Enter confirma
