Painel Geral
Concursos
Aulas
Entrar
Carregando o concurso…
Montando seus temas…
Voltar
Assuntos
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Legislação Estadual e do DF
Pará - PA
Cargo
Procurador
Fazer questões aleatórias de Pará - PA
65 questões disponíveis nesse escopo
Começar agora
Subassuntos
Lei n.º 8.878/2019 - Dispõe sobre a regularização fundiária de ocupações rurais e não rurais em terras públicas do estado do pará, revoga a lei nº 7.289, de 24 de julho de 2009 e o decreto-lei nº 57, de 22 de agosto de 1969
Fazer questões
Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.
Fazer questões
