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Temas
Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Mulher e da Pessoa em Situação de Rua
Cargo
Analista da Defensoria – Sem Especialidade
Fazer questões aleatórias de Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Mulher e da Pessoa em Situação de Rua
Estamos preparando questões pra esse tema
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Subtemas
Criança e adolescente: ECA (Lei nº 8.069/1990) e Lei do SINASE (Lei nº 12.594/2012)
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Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência (Leis nº 13.431/2017 e nº 14.344/2022)
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Idoso: Política Nacional do Idoso, Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) e atuação da Defensoria
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Pessoa com deficiência: Convenção, Lei nº 7.853/1989 e Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
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Mulher
3 subtemas
Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial; plano de ação e monitoramento; ADPF 976
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