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Temas
Direito Processual Penal
Cargo
Analista da Defensoria – Assistente Jurídico
Fazer questões aleatórias de Direito Processual Penal
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Subtemas
Princípios; direitos e garantias na Constituição e nos tratados; devido processo penal; sistemas inquisitório e acusatório
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Fontes; lei processual penal no tempo e no espaço; interpretação
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Investigação preliminar, inquérito policial e identificação criminal
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Meios de obtenção de prova: busca e apreensão, interceptação telefônica, quebra de sigilo e delação premiada
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Ação penal pública e privada; condições da ação; denúncia e queixa
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Ação civil ex delicto
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O papel da vítima no processo penal
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Jurisdição e competência
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Sujeitos processuais; direito de defesa (autodefesa e defesa técnica); interrogatório
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Questões e processos incidentes
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Prova: ônus, procedimento probatório, meios de prova e indícios
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Prisão em flagrante, preventiva, temporária e domiciliar; liberdade provisória; medidas cautelares diversas; audiência de custódia
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Medidas assecuratórias
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Citação, notificação e intimação
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Revelia e suspensão condicional do processo
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Aplicação provisória de interdições e medida de segurança
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Sentença penal, motivação, coisa julgada; emendatio libelli e mutatio libelli
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Processo e procedimento: ritos ordinário, sumário e sumaríssimo; Juizados Especiais Criminais
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Procedimento do Tribunal do Júri
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Procedimentos especiais
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Nulidades
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Recursos
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Ações de impugnação: revisão criminal, habeas corpus e mandado de segurança contra ato jurisdicional penal
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Execução penal
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Aspectos processuais da legislação penal especial (drogas, organização criminosa, violência doméstica, hediondos, tortura etc.)
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Prerrogativas e garantias dos defensores públicos no processo penal; assistência jurídica integral e gratuita
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Acordo de não persecução penal (art. 28-A do CPP)
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