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Direitos Humanos
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Analista da Defensoria – Assistente Jurídico
Fazer questões aleatórias de Direitos Humanos
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Subtemas
Origem, sentido e evolução histórica dos Direitos Humanos
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A sacralidade da pessoa e a dignidade humana
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Fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos e teoria crítica (jusnaturalismo, juspositivismo, biopolítica, universalismo x relativismo, decolonialidade)
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Direito internacional dos Direitos Humanos: fontes, princípios, gerações, interpretação, reservas e denúncia, incorporação, hierarquia e controle de convencionalidade
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Discriminação direta e indireta e ações afirmativas; execução de decisões de tribunais internacionais no Brasil
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Sistema ONU de proteção dos Direitos Humanos
7 subtemas
Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos
4 subtemas
Direitos Humanos e acesso à justiça: 100 Regras de Brasília e OEA em relação à Defensoria Pública
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Mecanismos de proteção aos Direitos Humanos na Constituição
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SISAN – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
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