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Temas
Direito Civil
Cargo
Analista da Defensoria – Sem Especialidade
Fazer questões aleatórias de Direito Civil
459 questões disponíveis nesse escopo
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Subtemas
Pessoas naturais: personalidade e capacidade; direitos da personalidade; ausência
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Pessoa jurídica: constituição, extinção, responsabilidade e desconsideração da personalidade jurídica
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Domicílio civil
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Bens públicos: classificação, afetação e desafetação
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Fatos jurídicos
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Negócio jurídico: elementos, defeitos, invalidade e ineficácia; atos jurídicos lícitos e ilícitos
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Direito das obrigações
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Contratos em geral: princípios, formação, interpretação, classificação, efeitos; vícios redibitórios e evicção
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Responsabilidade civil
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Posse: teorias, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda; função social da posse
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Propriedade: classificação, aquisição, proteção e perda; função social da propriedade
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Direitos de vizinhança; condomínio geral e edilício; propriedade resolúvel e fiduciária
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Direitos reais sobre coisa alheia: superfície, servidões, uso, usufruto e habitação
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Direito real à aquisição: promitente comprador, compromisso de compra e venda e adjudicação compulsória
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Direitos reais em garantia: penhor e hipoteca
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Entidades familiares: diversidade familiar, família homoafetiva, princípios constitucionais, planejamento familiar e violência doméstica
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Casamento e direito patrimonial
2 subtemas
Relações de parentesco, filiação, multiparentalidade, socioafetividade e adoção
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Proteção da pessoa dos filhos: poder familiar, guarda, direito de visitas e alienação parental
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União estável heteroafetiva e homoafetiva; uniões concomitantes e concubinato
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Alimentos (inclusive gravídicos); tutela, curatela e tomada de decisão apoiada
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Sucessões: herança, vocação hereditária, aceitação e renúncia, exclusão, herança jacente e vacante, sucessão legítima e testamentária, inventário e partilha
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