Direito Processual Civil

Fazer questões aleatórias de Direito Processual CivilEstamos preparando questões pra esse temaComeçar agora Assistir às aulas deste tema134 aulas disponíveis

Subtemas

Normas fundamentais do processo e direito processual intertemporalFazer questões

Sistema de justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos; equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015 e suas alterações e Lei nº 9.307/1996 e suas alterações)

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Jurisdição e competência3 subtemas

Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificaçõesFazer questões

Processo: pressupostos processuais, poderes e deveres das partes e do juízo, formação, suspensão e extinçãoFazer questões

Juiz (poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos); auxiliares da justiçaFazer questões

Litisconsórcio e intervenção de terceiros4 subtemas

Atos processuais2 subtemas

Tutela provisória: disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilizaçãoFazer questões

Processo de conhecimento; procedimento; petição inicial; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou de mediação; respostas do réu; revelia; providências preliminares e saneamento; julgamento conforme o estado do processo; julgamento antecipado do mérito; julgamento antecipado parcial do mérito; audiência de instrução e julgamento; alegações finaisFazer questões

Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoraçãoFazer questões

Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentençaFazer questões

Cumprimento de sentença e execução; títulos executivos judiciais e extrajudiciais; impugnação ao cumprimento e embargos do devedorFazer questões

Recursos3 subtemas

Sistema de precedentes; incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos; ação rescisória; reclamaçãoFazer questões

Mandado de segurança individual e coletivo; suspensão de segurançaFazer questões

Ações coletivas: ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa, inquérito civil e compromisso de ajustamento de condutaFazer questões

Processo tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006 e suas alterações), julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao vivoFazer questões

Jurisprudência dos tribunais superioresFazer questões

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