No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a atuação do terapeuta ocupacional em equipes de saúde mental é regulamentada por normativas específicas que estabelecem a obrigatoriedade de sua presença em todos os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), independentemente da modalidade ou do porte do serviço, sob pena de descredenciamento do estabelecimento junto ao Ministério da Saúde.