No âmbito da gestão de serviços de enfermagem e do direito sanitário aplicado ao SUS, considere a seguinte situação hipotética: um hospital público estadual, ao implantar um novo protocolo de dimensionamento de pessoal de enfermagem, decidiu reduzir o quantitativo de técnicos de enfermagem por leito de internação, mantendo inalterada a carga horária semanal da equipe, sob a justificativa de otimização de custos. À luz da legislação sanitária vigente e das normas de gestão em saúde, julgue o item a seguir.

A redução do quantitativo de técnicos de enfermagem por leito, ainda que mantida a carga horária semanal da equipe, é medida compatível com os princípios da eficiência e da economicidade no SUS, desde que a direção do serviço de enfermagem registre em ata a justificativa de otimização de custos e comunique formalmente o conselho de saúde local.