No âmbito do Decreto n.º 7.508/2011, o Mapa da Saúde é definido como a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.
Com base nessa definição, julgue o item a seguir.
O Mapa da Saúde, por descrever a distribuição geográfica de recursos e serviços, inclusive os ofertados pela iniciativa privada, constitui instrumento de planejamento que subsidia a identificação de necessidades de saúde e orienta a alocação de recursos, mas não se presta, por si só, à definição das Regiões de Saúde, uma vez que estas dependem exclusivamente de critérios demográficos e epidemiológicos estabelecidos em ato normativo da Comissão Intergestores Tripartite.
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