Em uma Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) hospitalar, o nutricionista responsável implementou o Manual de Boas Práticas e os Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) conforme a RDC n. 216/2004 da Anvisa. Considere que, entre as medidas adotadas, ficou estabelecido que os manipuladores de alimentos devem ser submetidos a exames médicos periódicos e que a periodicidade desses exames, bem como a definição dos exames a serem realizados, deve ser estabelecida pelo próprio nutricionista responsável técnico, sem necessidade de previsão nos POPs ou no Manual de Boas Práticas. Acerca dessa situação, julgue o item a seguir.
A referida medida está em conformidade com a legislação sanitária, pois a avaliação clínica dos manipuladores de alimentos, incluindo a definição da periodicidade e dos exames necessários, é atribuição exclusiva do nutricionista responsável técnico da UAN, não sendo exigida sua descrição nos POPs.
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