No âmbito do planejamento da saúde previsto no Decreto n.º 7.508/2011, o Mapa da Saúde é utilizado como instrumento de gestão que deve orientar a elaboração do Plano de Saúde, sendo sua construção de responsabilidade exclusiva do gestor estadual, a quem compete consolidar as informações de todos os entes federativos e disponibilizá-las ao Ministério da Saúde.