Considerando o disposto na Resolução CNS n. 453/2012, que estabelece diretrizes para a instituição e funcionamento dos Conselhos de Saúde, julgue o item a seguir.

Os Conselhos de Saúde, em todas as esferas de governo, têm caráter permanente e deliberativo, sendo suas decisões homologadas pelo chefe do Poder Executivo, a quem cabe, ainda, garantir a infraestrutura e o apoio técnico-administrativo necessários ao seu funcionamento, vedada a subordinação hierárquica dos conselheiros à autoridade executiva no exercício de suas funções.