No contexto das políticas sociais pós-Constituição Federal de 1988, a atuação das Organizações Não Governamentais (ONGs) na execução de serviços assistenciais, especialmente após a reforma do Estado brasileiro na década de 1990, caracterizou-se pela substituição gradual do Estado na provisão direta de serviços, em consonância com a lógica neoliberal de redução do gasto público e de transferência de responsabilidades para a sociedade civil.