Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesIDECANProva: PREFEITURA-DE-SIMONESIA-MG 2016 · auxiliar tecnico em raio x
No Brasil, a educação está amparada pela Lei de Diretrizes e Bases – 1996. Pode-se afirmar que a educação básica compreende:
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