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Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e da Seguridade Social
Direito do Trabalho
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Analista de Tecnologia da Informação - Perfil 7: Advocacia
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Normas gerais, fontes e princípios do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
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Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
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Relação empregatícia e sujeitos da relação de trabalho; terceirização; relações de trabalho sem vínculo empregatício
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Contrato individual de trabalho: formação, alteração, interrupção, suspensão e extinção
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Jornada de trabalho, períodos de descanso, trabalho noturno e teletrabalho
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Remuneração e salário; férias
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Estabilidade e garantia de emprego; FGTS; aviso prévio; prescrição e decadência
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Segurança e medicina do trabalho
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Portaria MTB nº 3.214/1978 e Normas Regulamentadoras (NR 1, NR 6, NR 10, NR 18, NR 33 e NR 35)
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Normas ABNT de segurança de edificações e instalações (NBR 16577, 13434-1, 10898, 9077, 8995-1, NM 313, 17505-5, 9050, 14639, 11742, 17240, 14880, 13523 e 15526)
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Responsabilidade civil e dever de indenizar na relação de trabalho
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Proteção do trabalho da mulher e do menor
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Direito coletivo do trabalho: princípios, Convenção nº 87 da OIT, entidades sindicais, contribuição sindical, negociação coletiva e greve (Lei nº 7.783/1989)
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